Termos e Condições
Última atualização: agosto de 2025
Vigência: a partir de agosto de 2025
Estes Termos e Condições regem a relação entre o Dialética Viva (doravante "Clube", "nós" ou "nos"), com sede na Av. Ataulfo de Paiva 341, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, 22440-032, e as pessoas que utilizam seus programas e serviços (doravante "Participante" ou "você").
Ao se inscrever em qualquer programa do clube ou ao utilizar este site, você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos. Se não concordar, não utilize os serviços.
1. Definições
- Clube: Dialética Viva, organizador dos programas descritos neste documento.
- Participante / Usuário: pessoa física que adere a qualquer programa ou utiliza o site do Clube.
- Programas: Associação ao Cais, Curso de Réplica Orientada e Estruturação de Discussões para Conselhos.
- Temporada: ciclo anual de atividades do Clube, com início e término definidos no manual de cada temporada.
- Site: o domínio dialeticaviv.blog e todas as páginas associadas.
- Acordo: estes Termos e Condições, incluindo a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
2. Aceitação dos termos
O uso do site ou a inscrição em qualquer programa implica aceitação destes Termos. O Participante deve ter pelo menos 18 anos e capacidade civil plena para firmar este acordo. Menores de idade não são admitidos nos programas do Clube.
3. Descrição dos programas
O Clube oferece três programas presenciais, realizados em Rio de Janeiro:
- Associação ao Cais (R$ 820/ano): participação em sessões semanais de debate às quartas-feiras e reuniões de leitura mensais aos domingos, com acesso ao manual da temporada e à estante de referência.
- Curso de Réplica Orientada (R$ 1.720): oito encontros semanais em grupos fechados de cinco participantes, com rodadas supervisionadas, notas escritas de mentor e dois encontros individuais.
- Estruturação de Discussões para Conselhos (R$ 5.250): assessoria procedimental para conselhos e comitês, incluindo observação de reuniões, elaboração de protocolo e sessões facilitadas.
O Clube se reserva o direito de ajustar cronogramas por motivos operacionais, comunicando os Participantes com antecedência mínima de 48 horas.
4. Inscrição e pagamento
- A inscrição é confirmada após o pagamento integral ou da primeira parcela, conforme condições acordadas.
- Os valores são expressos em reais brasileiros (BRL) e podem ser parcelados conforme disponibilidade comunicada pelo Clube.
- Pagamentos em atraso superiores a 10 dias corridos podem resultar na suspensão do acesso ao programa.
- O Clube não emite certificados de conclusão; os programas têm finalidade formativa, não credencial.
5. Política de cancelamento e reembolso
- Cancelamentos solicitados até 7 dias corridos antes do início do programa têm direito a reembolso integral.
- Cancelamentos entre 7 e 2 dias antes do início têm direito a reembolso de 50% do valor pago.
- Cancelamentos com menos de 2 dias de antecedência não geram reembolso, salvo por motivo de força maior documentado.
- Para a Associação Anual, cancelamentos após o início da temporada não geram reembolso proporcional, mas o associado pode ceder sua vaga a terceiro mediante comunicação ao Clube.
- Se o Clube cancelar um programa por motivo operacional, o Participante recebe reembolso integral ou crédito para programa futuro, a sua escolha.
6. Responsabilidades do participante
- Comparecer pontualmente às sessões agendadas.
- Tratar os demais participantes e os membros do Clube com respeito e cortesia.
- Não gravar sessões sem autorização expressa do Clube e de todos os presentes.
- Não divulgar conteúdo de deliberações de terceiros (especialmente no programa de conselhos) sem autorização.
- Não utilizar o espaço do Clube para promoção comercial ou política sem consentimento da coordenação.
7. Propriedade intelectual
Todo o material produzido pelo Clube — manuais, protocolos, notas de mentor e conteúdo do site — é de propriedade do Dialética Viva. O Participante recebe licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso desse material em seu desenvolvimento individual. É vedada a reprodução, venda ou distribuição sem autorização escrita.
As gravações das rodadas do Curso de Réplica pertencem ao Participante e são de uso estritamente pessoal.
8. Limitação de responsabilidade
O Clube não se responsabiliza por resultados profissionais específicos decorrentes da participação nos programas. Os programas têm natureza formativa; eventuais aplicações em contextos profissionais são de responsabilidade exclusiva do Participante.
A responsabilidade máxima do Clube em qualquer caso fica limitada ao valor pago pelo Participante pelo programa em questão.
9. Rescisão
O Clube pode encerrar a participação de um Participante sem reembolso em caso de violação grave destes Termos, em especial condutas desrespeitosas reiteradas em sessões ou divulgação não autorizada de conteúdo de terceiros. O Participante será notificado antes da rescisão, salvo em casos de gravidade imediata.
10. Resolução de disputas
Em caso de divergência, as partes buscam resolução amigável por e-mail no prazo de 30 dias corridos a partir da notificação formal. Não sendo possível acordo, o foro eleito é o da comarca do Rio de Janeiro, RJ, com aplicação da legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Código Civil.
11. Disposições gerais
- Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
- A tolerância do Clube em relação a um descumprimento não implica renúncia ao direito de exigi-lo futuramente.
- Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes sobre o objeto aqui tratado.
12. Atualizações
O Clube pode atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos Participantes com programas em andamento com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado dos serviços após esse prazo implica aceitação dos novos Termos.
13. Contato
Para questões sobre estes Termos:
Dialética Viva
Av. Ataulfo de Paiva 341, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, 22440-032
E-mail: [email protected]